Projeto que visa promover a educação fiscal para crianças do ensino fundamental público de Maceió. Com a finalidade de fomentar uma geração mais atenta aos seus direitos e deveres na relação a coisa pública

A Educação Fiscal é um Programa Nacional, resultado do trabalho desenvolvido pelo Ministério da Fazenda e da Educação, Secretaria da Receita Federal e Secretaria do Tesouro Nacional, bem como pelas Secretarias de Fazenda e Educação dos Estados e Municípios e tem como objetivo geral promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania. A implementação do Programa de Educação Fiscal de Maceió está sob a responsabilidade do GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNÍCIPIO – GEFM, que dentre várias competências, visa, sobretudo, planejar, executar, acompanhar e avaliar às ações necessárias à implementação do programa.

Neste sentido, e em atendimento às diretrizes instituídas pelos normativos municipais, as oficinas da Educação Fiscal em parceria com o Projeto Guarda Faz Escola, desenvolveram ao longo dos últimos anos, atividades pedagógicas e recreativas, nomeadamente palestras educativas, atividades lúdicas, brincadeiras, distribuição de gibis e panfletos, e debates elucidativos acerca do tema, voltadas à construção de uma consciência cidadã.

O objetivo principal da Educação Fiscal em Maceió é propiciar a participação mais efetiva dos pequenos cidadãos na vida em sociedade, estimulando neles a importância socioeconômica dos tributos em suas vidas, como um instrumento capaz de promover mudanças e reduzir as desigualdades sociais, além de fazê-los compreender todo o processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público, aproximando, assim, o Estado do cidadão.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *